Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.