Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.

Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais

O Juiz rejeitou os pedidos de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais, concedendo ao consumidor apenas a indenização por danos materiais

Suspensas execuções de multas milionárias

As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais no curso de ações de consumidores

Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito

Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto as Resoluções do Conselho Monetário Nacional impedem a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato

Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios

O MPT pediu ainda a condenação das duas empresas, em danos morais coletivos, no importe de R$ 500 mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.

Ação de imissão na posse. Imóvel adjudicado em execução extrajudicial. Mutuários que confessaram a ação. Procedência.

Mutuários que confessaram a ação - Procedência.

Supremo define oito réus do caso mensalão

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.

Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado

Prorrogação automática de fiança é nula

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer

Ação indenizatória. Prestação de serviço bancário. Débitos na conta-corrente via internet sem autorização do titular.

Apelação cível. Devolução de cheque por insuficiência de fundos. Danos morais devidos. Recurso não provido

Civil. Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais.

Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.

TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário