Banco é responsável por transferência de veículo

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Justiça alonga prazos de dívidas rurais e reconhece impenhorabilidade de imóveis dos produtores

Justiça do Pará autoriza alongamento de dívida rural após frustração de safra e reconhece impenhorabilidade de imóvel de produtor

Acidente de trabalho. Agravo retido contra a nomeação de perito. Impugnação afastada.

Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial

Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato

Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco ABN Amro Real S.A contra a sentença que julgou

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do

Horas "in itinere" a rural. Lei nº 5.889/73, que regulamenta o trabalho rural, não afasta a aplicação do artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Recurso Ordinário do reclamante horas extras.

Banco Mercantil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

O relator afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta o reconhecimento do vínculo

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.

Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.

Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel

3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco.

Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado

Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.

Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA