STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades

STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas

Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.

Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.

Intervalo intrajornada.

Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Cédula de crédito comercial. Unicidade das operações financeiras em relação ao saldo negativo existente em conta corrente. Inaplicabilidade.

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

Fazendeiro teve seu nome mencionado como possível assassino

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.