Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Investida contra o progresso

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento. Ação nunciação de obra nova. Liminar de embargo. Art. 927 CPC.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Reintegração de posse. Quitação da dívida. Cumprimento de mandado de busca e apreensão. Conduta ilícita da financiadora.

Dano moral configurado - Critérios para fixação dos danos morai - Manutenção do quantum - Sucumbência total - Recurso improvido.

A economia à deriva

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.