Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade