Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No

Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.

Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização

autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

Não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial para conter movimento grevista de

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

O policial foi autor do disparo que atingiu o jovem na noite do dia 6 de setembro de 2008, no

Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira

PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ

um policial militar condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão e a 1.148 dias-multa

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

PM ganha direito a receber benefícios

provimento parcial ao recurso, movido por um policial militar, que ganhou o direito de receber a 2ª

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 61 do CPP.

Trata-se de Inquérito Policial instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades na

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

se unirem em ação articulada. Não pode ser apenas policial, judiciário ou político, mas a soma de

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.

Arquivada reclamação de corretor preso com uso de algemas que alegava desrespeito à SV 11

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9734) ajuizada pelo corretor de veículos G.A.C., preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT).

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque e condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais