Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Questões sobre o ECA

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Liderança

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Lava a jato que instalou câmeras no banheiro feminino é condenado a indenizar empregada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Acre e município de Rio Branco devem pagar indenização por desapropriação de áreas invadidas na capital

A indenização foi determinada judicialmente em virtude da impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação.

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão

O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

RESP em HC. Sonegação fiscal. Lançamento tributário.

Condição objetiva de punibilidade. Decisão mantida.

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Discurso de Ódio e censura

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mas deve ser relativizada para não permitir a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.