Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Novo ministro

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Ações previdenciárias - A incidência do IRPF aferido pelo regime de competência

Isaias Blos é Contador, Sócio Administrador de Organizações Contábeis Blos Ltda e Associado de Blos e Montagner Assessoria Empresarial.

Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021

País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

Companhia aérea irá indenizar portador de Doença de Parkinson por falha na prestação de serviço

Além da falha na prestação de serviços, a autora ainda teve a bagagem extraviada.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Como processar uma corretora estrangeira de criptomoedas?

A citação de uma exchange estrangeira pode ser feita através do seu gerente, filial e até mesmo via whatsapp.