Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Arresto não se confunde com penhora on-line

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Procuração para venda pura de imóvel

TST nega dano moral por briga familiar em empresa