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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:15

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:59

Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 10:30

Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde

recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:18

Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico

para o desempenho de suas funções assume o risco de responder por acidentes que venham a ocorrer na execução do serviço.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:10

Justiça gratuita. Extensão dos benefícios à pessoa jurídica.

se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48

Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa

Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:06

Tributário. ISS

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:24

Premiação é salário?

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:18

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:40

Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ

da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:56

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 27624

Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos

recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente

para o desempenho de suas funções assume o risco de responder por acidentes que venham a ocorrer na execução do serviço.

se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.

Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

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