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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:41
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
?O atendimento prometido sugere não ser oneroso e expressa a concretização do Princípio da
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:36
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente
indenizar por danos morais e materiais uma ex-paciente que sofreu dores durante três anos em razão de erro médico durante o atendimento.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:16
Greve dos Bancários: Juiz determina que bancários não façam piquetes
empregados dos bancos e dos clientes às agências e ao atendimento eletrônico dos bancos Unibanco e Itaú, autores da ação.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37
Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
processos e documentos de atendimento de um escritório de advocacia, no Bairro Milanese.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade
tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 16:38
Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza
Para sanar esse problema, a magistrada defende a criação de um Centro Integrado de Atendimento com
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05
TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila
espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei nº 11.800, de 29 de outubro de 2008

do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 12:02
Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP
A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.258, de 30/12/05

Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:04
TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso
de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:42
Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais
A condenação se deu em razão de violência obstétrica
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:45
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:00
Magistrada defende atuação das polícias na prevenção à violência contra a mulher
A magistrada defende o envolvimento da polícia e dos juízes com a comunidade, como forma de prevenir a violência contra a mulher
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Array Publicado em 2009-03-09T21:10:00+00:00
Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos
atendimento de clientes e usuários nas filas de caixa e do auto-atendimento em 15 minutos, ressalvadas as

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