Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Fornecimento de energia elétrica. Ação ordinária com vistas à desconstituição de débito. Sentença de procedência. Energia elétrica

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

OAB-SP quer apuração da verdade

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo