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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:05
Demanda ajuizada por sacerdote da igreja católica apostólica romana e militante do partido dos trabalhadores.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelo dado por prejudicado ante reconhecimento da prescrição retroativa.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:20
Empresa de informática indeniza cliente
Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:10
Empresa é condenada por não respeitar licença médica do trabalhador
Supervisor submeteu o trabalhador a humilhação quando foi a sua residência, enquanto estava afastado pelo INSS, para ameaçá-lo de dispensa caso não voltasse a trabalhar
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:10
Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência
Banco deverá indenizar o funcionário em R$ 20 mil reais por este ter sofrido agressões e sérios transtornos durante um assalto
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:20
Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja
Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:40
Ex-senadora não consegue indenização por matérias publicadas por colunistas
Folha publicou matérias afirmando que a ex-senadora mantinha um relacionamento amoroso com outro senador
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Empresas aéreas condenadas por demorar mais de 1 mês na entrega de bagagem
TAM terá que indenizar em R$ 10 mil reais uma passageira por danos morais em razão de um mês de demora para devolver bagagem
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:00
TJMG condena fotógrafos
Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores
Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Negada indenização por furto de veículo em estacionamento
De acordo com o desembargador, a empresa não é responsável pela vigilância e guarda do veículo, apenas cedeu gratuitamente um local para os clientes estacionarem seus veículos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica
Cobrança indevida e bloqueio da linha de celular leva a empresa telefônica a ressarcir uma consumidora no valor de quinze salários mínimos por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes
Empregado adquiriu doença no trabalho que o leva a falência e viúva conseguiu indenização
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:40
Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização
Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:10
ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC
Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30
Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais
o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de contrato de experiência, sem o pagamento de salários e verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:30
Prisão cautelar não gera dever de indenização do Estado
Negado responsabilidade civil do Estado de indenizar homem preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:55
Recusa de cirurgia gera danos morais com base na perda de uma chance
O plano de saúde não autorizou em tempo hábil que o homem, portador da doença de Parkinson, fizesse uma cirurgia em hospital adequado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.
Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:12
Igreja deve indenizar por violação de sepultura
A responsabilidade da instituição religiosa diante da violação da sepultura decorre por ser a administradora da paróquia responsável pelo cemitério em que houve o vandalismo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:58
Aluna sequestrada em estacionamento da UFRGS receberá indenização
Ao entrar no estacionamento da faculdade com seu carro, ela foi abordada por dois homens, colocada no porta-malas, ameaçada de morte e abandonada longe em local ermo
