Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Ação de indenização. Cartão de crédito. Recusa. Insuficiência de crédito. Falta de prova. Ônus do autor. Sentença mantida.

Financeira deve indenizar por danos morais

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Cobrar por ligação não feita gera indenização