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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:11
Indenização indevida para PM que foi barrada em porta giratória de banco
De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:20
Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja
Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:40
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação indenizatória.
Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:50
Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher
Um comerciante residente em Natal foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, por ter agredido a ex-esposa, uma cabeleireira também moradora da capital
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:54
Empregado que passou por revista vexatória será indenizado
A empregadora obrigava o empregado a se despir, ficando somente de cuecas na frente de outro funcionário, que o vistoriava visualmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:48
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:49
Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos
O reclamante foi vítima de assalto com arma de fogo em três ocasiões, além de ter sofrido vários tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:11
Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos
A menina sofreu agressões físicas e verbais por parte dos colegas de classe; Indenização será de R$ 35 mil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:39
Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais
A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:46
Ludibriados por uma falsária, Estado e Bradesco indenizarão cidadã honesta
Em razão das dívidas contraídas pela estelionatária, a autora foi procurada em seu trabalho, recebeu diversos telefonemas de cobrança e teve seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:13
Rapaz agrediu fisicamente a madrasta e terá de indenizá-la em R$ 5 mil
O acusado teria abordado, desferido socos em seu rosto e braços, agarrou-a pelos cabelos e esfregou seu rosto contra o chão
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Impor a justiça pelas próprias mãos é transgredir a lei, diz magistrado - Parte 2
Ação criminal movida pelo cliente em função de lesões corporais sofridas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:40
Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais.
Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito. Manutenção indevida no cadastro após a renegociação do débito. Ilegalidade da permanência da restrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:56
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.
Apelo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:13
VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:51
Criança ferida com queda de portão em escola de Blumenau será indenizada
O acidente resultou em graves lesões físicas - fratura do terço médio de sua coxa esquerda ?, que o impossibilitaram de ir à escola por quatro meses e de participar de brincadeiras durante muito tempo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:12
Empresa que pagou o acerto rescisório dois meses após a dispensa deverá indenizar o ex-empregado
Dando razão a um trabalhador, a 8a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e condenou a ex-empregadora ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:10
Comunicar fato delituoso à polícia é exercício regular de direito, diz TJ
A autoridade policial e a indicação fundada de suspeitos constituem exercício regular de direito que assiste ao ofendido.
