Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:48

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09

Civil e processual. Recurso especial.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:57

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Vegetação de preservação legal. Dever de reparação 'in natura'.

Impossibilidade de cumulação com indenização por dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:45

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Ferimentos causados por agressão no interior de estabelecimento comercial. Responsabilidade.

Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:10

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:14

Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2023 - 12:44

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:44

Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:42

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:41

Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa

Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:55

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:47

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:50

Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada

Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:46

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:15

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 16535

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Impossibilidade de cumulação com indenização por dano moral coletivo.

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo.

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.

Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos