Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível

As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis

Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.

Assédio sexual. Não caracterização.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual

Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola

Assédio moral no ambiente de trabalho.

Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.

, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido

para indenização por dano moral por ocorrência de assédio sexual contra empregada doméstica.

Burger King é condenado a pagar indenização por dumping social e assédio moral

Além dos reiterados ilícitos contra leis trabalhistas, fast food indenizará funcionário por discriminação sexual.

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.