Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio

Detran erá que pagar indenização por danos morais e materiais a três proprietários de veículos que foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação

Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss

O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

TJ mantém condenação de homem que receptou 355 kg de cobre

"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.

Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL

TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença prolatada na comarca de Indaial, que havia condenado Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.

Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.

Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais

Nove policiais que foram moralmente atacados em rádio de Soledade pelo ex-Deputado Estadual Gudbem Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

TSE define agenda para o referendo

Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas

Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Decreto nº 6.049, de 27/02/07