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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37
Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:06
Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

Iniciativa dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi” teve início há três semanas; mulheres têm aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24
Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09
O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:52
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02
Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:53
Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde
Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41
Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)
Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:48
9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado
Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26
Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:43
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:20
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41
Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.

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