Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Impossibilidade jurídica do pedido. Reconhecimento do vínculo de emprego entre o corretor e a seguradora.

Os arts. 17 e 18 da Lei 4.594/64, 125 do Decreto-Lei 73/66 e 9º do Decreto 56.903/65 não impedem o reconhecimento do vínculo quando constados os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego elencados nos arts. 2º e 3º da CLT.

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.