Estamos assombrados

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Servidores federais pedem aposentadoria especial por insalubridade

A norma federal deveria existir para regulamentar a aposentadoria especial de pessoas que trabalham em atividade insalubre por 25 anos.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Estado condenado por morte de detento

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Variação do capital e demonstração financeira

Lula veta FGTS para o saneamento

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia