Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Resolução n° 21.834

vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

Consta dos autos que agentes da Polícia Federal, em cumprimento de mandado de busca e apreensão

Estado terá que elaborar plano para transferir presos

A situação caótica das prisões tem tido reflexos diretos no aumento da criminalidade no município, gerando uma sensação de impunidade e de insegurança por parte da população

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.

A Investigação Criminal "Supervisionada": o STJ decide contra entendimento do STF (Haja insegurança jurídica e falta de integridade Jurisprudencial)

investigatórios criminais pelo Ministério Público, relativos a agentes público com foro por prerrogativa

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização

Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral

que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa.

Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade

durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo

Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.

Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

pública onde acontecia o trote, monitorava a área com câmeras de segurança e tinha agentes espalhados pelo local

Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos

agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos

Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP

Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, o qual revelou torturas praticadas por agentes públicos durante a ditadura

Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM

saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes

Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais

propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes

Cultura da impunidade corrói democracia

partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como

Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.

Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo