Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Pastor não é empregado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Senador tem assegurado direito à indenização

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

O direito do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia que permita a apuração das reais condições de trabalho enfrentadas pelo trabalhador.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares