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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 19:00
Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri
De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15
Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Estado isentado de indenizar vítima de bala perdida
Vítima de bala perdida em evento esportivo requer R$ 50 mil reais por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:02
Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01
Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro
Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:27
Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors
Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:56
Babá é condenada por morder e dar pauladas em crianças
Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:49
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Tráfico de drogas. Recurso da defesa. Materialidade do delito e autoria devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:30
STF decidirá sobre desconto de greve de professores de Santa Catarina
O ministro destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:28
Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um empregado que teve o orçamento diminuído por conta da redução de horas extras que realizou continuamente durante cerca de seis anos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:00
Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria
Um professor pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de a instituição de ensino reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:04
TJ reconhece culpa exclusiva da vítima
De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:00
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.
Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:37
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora, médica que a submeteu ao tratamento.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 19:48
Empresa de ônibus indenizará morte provocada por um de seus veículos
A empresa de ônibus deverá também arcar com pensão alimentícia até a data em que o senhor viesse a completar 65 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:12
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.
Pretensão de indenização. prescrição.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:17
Conhecido frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho para uma ex-funcionária
Segundo o depoimento da reclamante, o trajeto para o trabalho consumia 1 hora por dia e não havia transporte público compatível com o horário de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:08
Em venda com reserva de domínio, atraso do devedor por dívida líquida e em prazo certo se comprova com protesto
A mora em dívida líquida e com termo certo, em contrato com cláusula de reserva de domínio, se constitui com o protesto, independentemente de notificação pessoal.
