STJ afasta desembargadores de Tocantins de suas funções

Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios

STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro

A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação

Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura

A decisão foi unânime.

Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa

Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.

Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município.

TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado

Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação.

Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário

As clínicas médicas podem se beneficiar da redução do IRPJ prevista para os serviços hospitalares. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.

STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária

Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida pelos contribuintes na restituição de tributos.