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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:08

Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF

quadrilha, estupro de vulnerável, cárcere privado e corrupção de menores.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 17:20

CCJ pode endurecer e ampliar penas por desvios em licitação

estaria menos protegido legalmente de investidas criminosas que o patrimônio privado.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40

Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista para antigos empregados que continuam prestando serviços

realizados em caráter privado, por delegação do Poder Público.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02

Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído

Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no arbitramento da indenização por dano moral

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Da Administração Pública: o art.37 "caput" da Constituição da República Federativa do Brasil antes da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:22

Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:01

Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto

A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:30

Estado deve pagar a empresa por valor de protesto retido por serventuários

exercem atividade de caráter privado por delegação do Poder Público
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:40

Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 18:00

Liminar suspende demissão imotivada de empregado público do Crea-MG

?privado de seu sustento? até o julgamento do recurso extraordinário
Array Publicado em 2011-08-25T14:36:55+00:00

TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes

, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 26591

quadrilha, estupro de vulnerável, cárcere privado e corrupção de menores.

estaria menos protegido legalmente de investidas criminosas que o patrimônio privado.

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.

realizados em caráter privado, por delegação do Poder Público.

Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.

A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.

exercem atividade de caráter privado por delegação do Poder Público

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas

?privado de seu sustento? até o julgamento do recurso extraordinário

, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho

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