O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.

Reserva de imóvel na planta: entenda decisão do Poder Judiciário que autoriza reserva de unidade sem registro de incorporação

Por Kamel Salman

A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras

Por Jorge Calazans.

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão

?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia

USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem

Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

Justiça determina a suspensão de pagamento acima do teto salarial para 11 ministros do Governo

Além dos seus salários, os ministros recebiam bônus por consultorias prestadas em sociedades controladas pelo Poder Público, algumas ligadas ao ministério que eles chefiam

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

ISS. Arrendamento mercantil. Obrigação de fazer. Conceito pressuposto pela CF de 1988. Ampliação do conceito que extravasa o âmbito da violação da legislação infraconstitucional para infirmar a própria competência tributária constitucional.

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.