Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Cautelar incidental de arresto

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.