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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 17:39

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:41

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:33

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:28

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:28

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 17:37

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:09

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:41

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 19:16

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Cautelar incidental de arresto
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Exibindo resultado de 8881 até 8900 de um total de 21180

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Cautelar incidental de arresto

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

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