Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí