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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários
A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:24
STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido
Por Marina Maia e Francisco Ferreira
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:09
Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas
No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:32
UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?
Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?
Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:29
Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09
Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:47
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF
Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:06
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:58
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59
Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?
Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:46
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:44
Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29
Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho
Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:18
STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?
Por Debora Picchetti.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
