Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia

Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.

PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados

Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e do Incra poderá ocasionar grandes distorções de valores entre municípios.

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?

Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 220% no número de ataques cibernéticos sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de aderir a um Seguro Cibernético, tipo de seguro imprescindível principalmente em tempos de trabalho remoto.

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Por Angelo Ambrizzi.

Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

Por Laiani Cristina Mafra.

A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento.

Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Entendimento é do TED da OAB/ES.

Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores

Das 100 mil vagas de trabalho geradas por mês no país, 7% são para a área jurídica. Alta demanda por serviços exige que advogado demonstre ter conhecimentos na área de gestão

Estruturação societária de sociedades de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h

Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa

Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista