Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Jamil estabelece data limite para demissões

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

Ação cautelar. Servidores públicos estáveis e não efetivos. Contribuição para regime de previdência próprio do município. Art. 19 do ADCT. Contribuição para RGPS.

SAT. Suspensão da exigibilidade até o trânsito em julgado do feito principal.

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Bancário. Função de confiança.

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo