Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

O exemplo de superação de Maria da Penha

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

O que virou lei em 2006

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta

O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.

Ação de obrigação de fazer c/c anulação de débito e indenização por dano moral. Suposta fraude no medidor.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Anulação de Débito e Indenização por Dano Moral - Suposta fraude no medidor.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger

Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.

Apreciações sobre a teoria dos princípios

Por Gisele Leite.

Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?

A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.

Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada

A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.