Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

Condenado que busca afastar configuração de crime de latrocínio tem liminar negada

Ele teria praticado o crime com a ajuda de outros dois corréus em assalto a uma fábrica de gelo

Sapucaia: Vereador eleito é condenado por captação ilícita de sufrágio e terá diploma cassado

O político foi condenado à cassação do diploma e ao pagamento de R$ 2,3 mil reais, além de ficar inelegível pelo período de oito anos

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha

Promotor julga caso peculiar em razão da menina não oferecer resistência ao pai e de continuar amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual

MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município

Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro

Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas

Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de calúnia, injúria e difamação ao divulgarem matérias sobre sua atuação como empresário

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?

MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano

Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.

Indenização. Dano moral. Desavença de vizinhos. Expressão contendo ofensa.

Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

Trata-se de recurso especial interposto pelo Parquet, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos embargos infringentes nº 485.863.3/9.

A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no ambiente cibernético, buscando, por derradeiro, encontrar os caminhos legais não somente para adequá-lo ao ordenamento jurídico – com a punição de seus autores, mas fundamentalmente com o escopo de oferecer soluções para tal problemática, no afã de pacificar a sociedade também nesse ambiente e entre referidos atores que merecem especial proteção do sistema legal.