Bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Supermercado indeniza por acusação

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A decisão fixou a pena de 4 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

Condenado que busca afastar configuração de crime de latrocínio tem liminar negada

Ele teria praticado o crime com a ajuda de outros dois corréus em assalto a uma fábrica de gelo

Sapucaia: Vereador eleito é condenado por captação ilícita de sufrágio e terá diploma cassado

O político foi condenado à cassação do diploma e ao pagamento de R$ 2,3 mil reais, além de ficar inelegível pelo período de oito anos