Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 11:45

Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito

A Decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:47

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda

A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:56

Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus

O presente artigo discorre sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:55

Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação

O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:45

Gráfica é condenada a indenizar por contratar detentos acima do limite previsto em lei

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 14:17

Juiz de Goiânia nega medida protetiva porque mulher "não se dá ao respeito"

Magistrado ainda sugeriu que vítima colocasse "para moer", dizendo que legítima defesa é "muito mais eficaz que qualquer medidazinha de proteção".
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:22

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:52

Clipping de Legislação (12 a 16 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:41

CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 17:00

Ministro Teori Zavascki nega pedido de Dilma Rousseff para suspender impeachment

Dilma recorreu à Corte contra decisão do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:36

Da responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros

O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 09:27

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:47

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:04

Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:16

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:45

MPT pede indenização de R$ 153 milhões por irregularidades trabalhistas em Pedrinhas

Ação responsabiliza Roseana Sarney, Estado e três empresas terceirizadas por normas descumpridas nas relações de trabalho
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:45

Herdeiros são indenizados por falta de cobertura do seguro de vida da mãe

Ela morreu três meses depois de receber aposentadoria por invalidez, o que gerou todo o entrave judicial
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 14:45

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

Exibindo resultado de 6781 até 6800 de um total de 43428

A Decisão foi unânime.

A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.

O presente artigo discorre sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil.

Magistrado ainda sugeriu que vítima colocasse "para moer", dizendo que legítima defesa é "muito mais eficaz que qualquer medidazinha de proteção".

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

Clipping de Legislação

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

Dilma recorreu à Corte contra decisão do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.

O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações

Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada

A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Ação responsabiliza Roseana Sarney, Estado e três empresas terceirizadas por normas descumpridas nas relações de trabalho

Ela morreu três meses depois de receber aposentadoria por invalidez, o que gerou todo o entrave judicial

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.