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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:06
Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
Ela teve a mão prensada numa cilindreira.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:27
Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador de cana que perdeu parte do dedo indicador da mão esquerda ao cortar cana com um facão
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:00
TST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidez
TST negou a emprega da CEF o recolhimento dos depósitos de FGTS relativos ao período da sua aposentadoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de ressarcimento. Acidente de trânsito. Atropelamento. Alegação de defeito no sistema de freios. Ausência de prova. Responsabilidade do motorista pelo regular e bom funcionamento do veículo. Dano moral e estético. Quantum.

A responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano imposta a todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:46
TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica
Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:12
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:55
Falta de sinalização em via gera indenização a motorista
veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:21
Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento
orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

Preliminar de incompetência da justiça militar - Rejeitada - Delito decorrente de acidente de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Coleta de provas é necessária para atestar invalidez
Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:33
Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral
execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um hospital, para que fosse realizado atendimento de urgência a uma vítima de acidente.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 17:18
Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC
Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu

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