Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca

"Nan Soy" ao menor J.P.R.N., que apresenta intolerância à proteína do leite de vaca.

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator

É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor

vale transporte a empregado menor, por ter sido comprovada a existência do vínculo empregatício.

Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

Contudo, no entendimento dos integrantes da câmara, a prova dos autos se apresenta suficiente para a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime

Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.