Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Indenização por larvas em chocolate

TJ condena por crime ambiental

Empresa aérea indeniza por extravio.

indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Estudante condenado por atos libidinosos

Jornal condenado por danos morais

Uma disputa por R$ 4,00

Decretada prisão por violência doméstica

Bar condenado por poluição sonora

Transportadora é condenada por atropelamento

TJ reduz pena por estupro

Por uma terra sem males

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa

Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança

O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de

Advogado explica o que fazer para manter o home office

Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos

Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado

Entidade pede cancelamento das Súmulas Vinculantes 15 e 16

Para a entidade, após a edição dessas súmulas, os servidores públicos ?têm visto seu ganho efetivo diminuir paulatinamente, enquanto a soma de seus rendimentos brutos não atingir patamar do salário-mínimo nacionalmente vigente?

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA