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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09

5 dicas para a OAB

Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25

Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20

Gol de placa da OAB

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:58

Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids

-positivo em exame de HIV feito pelo Centro de Hemoterapia do Maranhão ? Hemomar, em São Luís. A
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33

Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE

argumentou na ação que suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - correspondentes a 45% da
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:26

Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.

Execução Fiscal nº 26/1998, julgando extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:39

Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA

dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41

TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos à execução, necessidade de relativização

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

promover um exame dos esforços envidados na região sul capixaba no que se refere ao DHAA.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 15284

Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado

realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação

-positivo em exame de HIV feito pelo Centro de Hemoterapia do Maranhão ? Hemomar, em São Luís. A

argumentou na ação que suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - correspondentes a 45% da

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.

75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas

Execução Fiscal nº 26/1998, julgando extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte

dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o

estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da

Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

promover um exame dos esforços envidados na região sul capixaba no que se refere ao DHAA.

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