Nova lei para as sociedades e as depreciações

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Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

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Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

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Simulação e perícia contábil

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Defesa pede autorização ao TSE para ex-presidente Lula gravar vídeos em apoio a Haddad

Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que decrete a prisão do ex-presidente antes do julgamento de

Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente

Apelação cível. Indenização por danos morais.

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STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

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STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

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Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

(PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

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Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

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STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior

STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral

determinada pela Justiça Eleitoral, com exceção no caso de vacância dos cargos de presidente da República, seu vice, e de senador.

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

Renato Ópice Blum, vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia