Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento

A determinação é da relatora, juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez, em mandado de segurança

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes

Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.