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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
PIS. Base de cálculo. Faturamento.
Devoluções de mercadorias e vendas e prestação de serviços cancelados.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:06
Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos
O juízo constatou a existência de requisitos inerentes à relação de emprego, como subordinação e pessoalidade
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:34
Importadora não deve recolher IPI em vendas a consumidores finais
O delegado da RFB sustentou que a incidência do tributo é devida e não se caracteriza como bitributação por serem processos distintos o desembaraço aduaneiro e a posterior comercialização por empresa equiparada a industrial
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:30
ANS suspende vendas de 123 planos de 28 operadoras
Foram punidas as empresas que desrespeitaram os prazos máximos de atendimento e negaram cobertura indevidamente. Suspensão entra em vigor no sábado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Promotora de vendas em supermercado.
Relação comercial entre as reclamadas. Responsabilidade subsidiária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
Contrato de Consumo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:00
TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados
As operadoras deverão apresentar um plano de investimento no prazo de 30 dias, que deve solucionar os problemas na qualidade da rede, principalmente em completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:00
Procon-SP quer suspender vendas em Americanas.com e Submarino
O Procon-SP registrou um aumento de 246% no número de atendimentos, que englobam orientações e reclamações
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:56
12ª Câmara nega a consultora de vendas enquadramento como bancária
Na sentença, a trabalhadora foi enquadrada apenas como captadora e não como quem realmente fazia os empréstimos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:42
Turma declara vínculo empregatício de executiva de vendas da Avon
A Primeira Turma do TRT de Goiás reconheceu o vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:39
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:26
04 Pontos Principais de um Contrato de Closer em Vendas
Entenda quais os cuidados para um closer no seu time de vendas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25
Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor
Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:06
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:49
Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online
Por Rafael Wisch.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:47
Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas
Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:25
Empresa deve enquadrar sindicalmente promotores de vendas como financiários
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:00
Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados
Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim