Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Contra ato omissivo não cabe recurso

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família

Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.

Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!

Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.

Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.

Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência

Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos

Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar

O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7, conforme previsto no edital de abertura, por meio de link disponível na página de acompanhamento do Exame.

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.

Advogadas fazem palestras sobre o tema Grandes mulheres na filosofia: vida e obra, na terça

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Finamente!! composição de música é profissão!

A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1

FAP 2022, SAT e Adicional do SAT são o foco de análise do WFaria Advogados para empresários nesta quarta, 10/11, 9h30 (WFaria Advogados)

FAP 2022, SAT e Adicional do SAT são o foco de análise do WFaria Advogados para empresários nesta quarta, 10/11, 9h30 (WFaria Advogados).