Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Bauru tem a Febem mais violenta

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.