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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:06
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
Vaga de garagem motivou as agressões.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:25
Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato
Reparação foi fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:56
Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente
Reparação foi fixada em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:00
Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros
A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito do esportista, conforme sentença proferida pela 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 10:03
Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado
E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54
Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária
Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15
Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40
Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:46
Engenheiro acusado de participar de atentado à bomba em entrevista não receberá indenização
A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:22
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito
'Vida intrauterina pereceu', disse relator
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:15
Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal
O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:45
Construtora é condenada por vícios em imóvel
Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:45
TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%
Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:15
Receita duplica CPF e União é condenada a indenizar
Em caso de falha da Receita Federal que resulte na emissão duplicada do número no Cadastro de Pessoas Físicas, a União deve indenizar o titular mais prejudicado pelo erro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:25
Descontos indevidos de quantia considerável em benefício previdenciário de aposentadoria do autor.
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contratação de empréstimo por terceiro falsário.
