Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre

A decisão foi unânime.

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o veículo onde estavam as vítimas, fugindo sem prestar socorro

Estado do Paraná é condenado a pagar R$ 65 mil a bombeiro militar que se acidentou em serviço

Bombeiro estava em uma viatura policial que colidiu com uma árvore à beira da estrada, ocasionando-lhe múltiplas lesões na face e nos braços, bem como a fratura do fêmur

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha do serviço.

Queimaduras decorrentes da placa de cautério. Falta do dever de cuidado exteriorizado na negligência. Indenização por danos extrapatrimoniais.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.

Hospital é condenado a pagar indenização por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose

Após ingerir o leite, o bebê de um ano e sete meses ficou cianótico, expeliu sangue, desenvolveu lesões na pele e diarreia. Em função disso, permaneceu internado por período excedente de 12 dias.

Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

Homem é condenado por causar ferimentos em cães

Réu manuseava uma roçadeira quando atingiu os cães pertencentes à sua vizinha mas, deixou de prestar o devido socorro

Apelação.

Ação de indenização por danos morais.

Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.

Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.

Serviço telefônico não contratado.

Condenando a ré ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de indenização por danos morais.