O pandemônio nos contratos

Considerações da colunista Gisele Leite.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

A emblemática questão da importação dos pneus usados

Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.

Município de Itirapina indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque

Ele receberá indenização por danos morais, fixados em R$30.000,00 (trinta mil reais); e indenização por danos estéticos, fixados em R$30.000,00 (trinta mil reais).

O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.

Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.

Apelação. Mandado de segurança preventivo. Justo receio. Ameaça de lesão na esfera jurídica e patrimonial do contribuinte. Cabimento. Decadência.

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.

Ação de indenização por danos morais

Ação Civil Totens

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.

Tribunal de Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada

Objetivo é evitar viagem antes do pagamento do débito.

CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado

Mais um passo importante foi dado na concretização de uma das bandeiras da OAB em favor da advocacia

Banco que cobrou liquidação antecipada de dívida restituirá R$ 11 milhões ao cliente

A cobrança foi considerada abusiva e contrária aos ditames do Código de Defesa do Consumidor

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos

Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais